Erro inesperado!

Câmara Municipal de Vereadores
Pinhalzinho - SC


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Comissões

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Comissão de Finanças Orçamento e Contas
Permanente


Finalidade: Emitir parecer sobre todas as propostas referentes à matéria financeira,especificamente sobre: – Proposta orçamentária (anual e plurianual); - Propostas referentes à matéria tributária,abertura de créditos,concessões ou obtenções de empréstimos,e os que,direta ou indiretamente,alterem a despesa ou a receita do município ou acarretem responsabilidades ao erário público. – Proposições que fixem os vencimentos dos servidores municipais,os subsídios e a verba de representação do Prefeito,Presidente da Câmara e dos Vereadores; - Ou que,direta ou indiretamente,representem mutação patrimonial ao município.

Comissão de Viação, Obras Públicas, Urbanismo e Transportes
Permanente


Finalidade: Opinar sobre assuntos referentes a transportes e comunicação - Emitir parecer a respeito de concessão de serviços públicos; – Manifestar-se sobre todos os processos referentes à realização de obras e execução de serviços pelo município; - Emitir parecer sobre matérias que versem sobre aquisição,permuta e cessão de bens móveis.

Comissão de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente
Permanente


Finalidade: Emitir parecer sobre todas as matérias relativas ao bem estar social do Município,Higiene,saúde Pública e Ecologia em todos seus aspectos e ao controle de poluição ambiental.

Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Permanente


Finalidade: Manifestar-se sobre todas as matérias referentes ao ensino,desporto,patrimônio histórico,artes,folclore,com o turismo bem como a proposição que versa sobre a concessão de títulos honoríficos e outorga de honrarias.

Comissão de Trabalho e Legislação Social
Permanente


Finalidade: Apreciar todas as proposições relativas ao cooperativismo,sindicalismo e relações do trabalho; – Opinar sobre proposições relativas à concessão de auxílio; – Manifestar-se sobre as matérias que se relacionem com a organização e reorganização dos serviços públicos e a criação e extinção ou transformações de cargos,carreiras,funções e regime do funcionalismo; - Emitir parecer sobre a declaração de utilidade pública

Comissão de Desenvolvimento Rural, Defesa do Consumidor e Agricultura
Permanente


Finalidade: Opinar e emitir parecer sobre matérias e assuntos relativos a agricultura,desenvolvimento rural do município e,do interesse do consumidor; – Propor medidas legislativas de interesse ao desenvolvimento rural do Município,e na defesa do consumidor; - Opinar sobre a qualidade,confecção,apresentação e distribuição de bens e serviços,inclusive de concessionárias de serviços públicos; - Manifestar-se junto aos órgãos de abastecimento e preços,a respeito de fatos e notícias que venham a configurar crimes contra a economia popular

Constituição, Justiça e Redação de Leis
Permanente


Finalidade: Manifestar-se sobre o aspecto legal,jurídico,constitucional e regimental das matérias,as quais não poderão tramitar na Casa sem seu parecer,salvo as exceções previstas neste Regimento; – Opinar sobre o mérito das matérias que disserem respeito à organização da Câmara e Prefeitura,Contratos ajustes,Convênios e Licença do Prefeito e Vereadores; – Redigir o vencido e oferecer redação final aos projetos,à exceção da Lei Orçamentária.


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